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Posso perder minha laje?

O presente artigo foi motivado por uma dúvida de um inscrito em meu canal do youtube (aliás, se você... Leia Mais

Como funciona a sublocação de imóvel?

A sublocação de imóvel ocorre quando o locatário subloca para um terceiro o imóvel ou parte dele. Em suma,... Leia Mais

O código de trânsito é aplicado dentro de condomínios?

Questão que pode levar muitas pessoas a dúvida é sobre qual a regra aplicável ao trânsito dentro de condomínios... Leia Mais

O condômino antissocial pode ser expulso do condomínio?

Questão que comumente ocorre nos condomínios, sobretudo nos residenciais, é com relação àquele condômino que prejudica os demais com... Leia Mais

Como a ata notarial pode ser utilizada no mercado imobiliário?

A ata notarial ganhou notoriedade após o Código de Processo Civil de 2015 ter entrado em vigor. No entanto,... Leia Mais

Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel

No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública conjunta para... Leia Mais

Comprei um imóvel: em quanto tempo o inquilino deve sair?

Situação verídica: outro dia, em um local público, ouvi a conversa de um corretor com seus clientes. O corretor... Leia Mais

Imóvel adquirido em leilão: quem paga o IPTU?

Com a crise financeira do país, muitas empresas e pessoas estão tendo dificuldades em arcar com suas despesas. Razão... Leia Mais


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setembro 2018

Posso perder minha laje?

O presente artigo foi motivado por uma dúvida de um inscrito em meu canal do youtube (aliás, se você não conhece meu canal, acesse www.youtube.com/DicasDireito) sobre a possibilidade da perda da propriedade de sua laje por usucapião. Para a compreensão de qualquer leitor, antes de qualquer explanação é preciso esclarecer o que vem a ser a usucapião. A usucapião ocorre quando alguém adquire a propriedade de um bem por manter sobre ele sua posse mansa e pacífica. Ou seja, caso [...]

Como funciona a sublocação de imóvel?

A sublocação de imóvel ocorre quando o locatário subloca para um terceiro o imóvel ou parte dele. Em suma, o proprietário do imóvel aluga para o inquilino. Este, por sua vez, subloca para um terceiro. Parte do imóvel ou todo o imóvel. E em nome da didática e para facilitar o entendimento, este texto será exposto em itens. 1. Forma da sublocação É importante observar que a sublocação deve ser expressamente autorizada, por escrito, pelo locador, conforme diz a Lei 8.245/91 (Lei [...]


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Posso perder minha laje?

O presente artigo foi motivado por uma dúvida de um inscrito em meu canal do youtube (aliás, se você não conhece meu canal, acesse www.youtube.com/DicasDireito) sobre a possibilidade da perda da propriedade de sua laje por usucapião. Para a compreensão de qualquer leitor, antes de qualquer explanação é preciso esclarecer o que vem a ser a usucapião. A usucapião ocorre quando alguém adquire a propriedade de um bem por manter sobre ele sua posse mansa e pacífica. Ou seja, caso [...]

Como funciona a sublocação de imóvel?

A sublocação de imóvel ocorre quando o locatário subloca para um terceiro o imóvel ou parte dele. Em suma, o proprietário do imóvel aluga para o inquilino. Este, por sua vez, subloca para um terceiro. Parte do imóvel ou todo o imóvel. E em nome da didática e para facilitar o entendimento, este texto será exposto em itens. 1. Forma da sublocação É importante observar que a sublocação deve ser expressamente autorizada, por escrito, pelo locador, conforme diz a Lei 8.245/91 (Lei [...]

O código de trânsito é aplicado dentro de condomínios?

Questão que pode levar muitas pessoas a dúvida é sobre qual a regra aplicável ao trânsito dentro de condomínios (horizontais e verticais). E por condomínios, leia-se tanto aquele condomínio de lotes, o corriqueiramente chamado “condomínio fechado”, quanto o condomínio vertical, aquele de prédios.  Dentro dos condomínios são aplicadas as regras do Código de Trânsito Brasileiro, conforme menciona seu art. 2º, parágrafo único, a seguir: Parágrafo único.  Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, [...]


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A sublocação de imóvel ocorre quando o locatário subloca para um terceiro o imóvel ou parte dele. Em suma, o proprietário do imóvel aluga para o inquilino. Este, por sua vez, subloca para um terceiro. Parte do imóvel ou todo o imóvel. E em nome da didática e para facilitar o entendimento, este texto será exposto em itens. 1. Forma da sublocação É importante observar que a sublocação deve ser expressamente autorizada, por escrito, pelo locador, conforme diz a Lei 8.245/91 (Lei [...]

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A sublocação de imóvel ocorre quando o locatário subloca para um terceiro o imóvel ou parte dele. Em suma, o proprietário do imóvel aluga para o inquilino. Este, por sua vez, subloca para um terceiro. Parte do imóvel ou todo o imóvel. E em nome da didática e para facilitar o entendimento, este texto será exposto em itens. 1. Forma da sublocação É importante observar que a sublocação deve ser expressamente autorizada, por escrito, pelo locador, conforme diz a Lei 8.245/91 (Lei [...]

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A sublocação de imóvel ocorre quando o locatário subloca para um terceiro o imóvel ou parte dele. Em suma, o proprietário do imóvel aluga para o inquilino. Este, por sua vez, subloca para um terceiro. Parte do imóvel ou todo o imóvel. E em nome da didática e para facilitar o entendimento, este texto será exposto em itens. 1. Forma da sublocação É importante observar que a sublocação deve ser expressamente autorizada, por escrito, pelo locador, conforme diz a Lei 8.245/91 (Lei [...]

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A sublocação de imóvel ocorre quando o locatário subloca para um terceiro o imóvel ou parte dele. Em suma, o proprietário do imóvel aluga para o inquilino. Este, por sua vez, subloca para um terceiro. Parte do imóvel ou todo o imóvel. E em nome da didática e para facilitar o entendimento, este texto será exposto em itens. 1. Forma da sublocação É importante observar que a sublocação deve ser expressamente autorizada, por escrito, pelo locador, conforme diz a Lei 8.245/91 (Lei [...]

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