Fellipe Simões Duarte

Advogado



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Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior (2006);

Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Pós-graduado em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)

Membro das Comissões do Meio Ambiente e de Direito Imobiliário da OAB/MG subseção Juiz de Fora

Membro da União Brasileira dos Advogados Ambientalistas (UBAA)

Membro do Instituto de Direito Privado

Palestrante

Parecerista e Consultor jurídico com reconhecida notoriedade na área imobiliária.

Artigos publicados:

DUARTE, Fellipe Simões. Entenda o procedimento da alienação fiduciária de imóvel após a Lei 13.465/17. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5282, 17 dez. 2017. Disponível em: . Acesso em: 18 maio 2018.

DUARTE, F. S.. A obrigação de fazer ambiental e a responsabilidade fiscal do estado. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, 2015.

DUARTE, Fellipe Simões. O caso SAMARCO e a responsabilidade por dano ambiental. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4520, 16 nov. 2015. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2018.

DUARTE, F. S.. A obrigação de fazer ambiental e a responsabilidade fiscal do estado. Revista SÍNTESE Direito Ambiental, 2015.

DUARTE, F. S.. Como fica a comissão do corretor de imóveis na permuta?. Revista Boletim de Direito Imobiliário - BDI, 2018

DUARTE, F. S.. Os pais podem vender o imóvel do filho menor?. Revista Boletim de Direito Imobiliário - BDI, 2018

DUARTE, F. S.. A criação do condomínio de lotes: entenda o que mudou com a lei 13.465/17. Revista Boletim de Direito Imobiliário - BDI, 2018

DUARTE, F. S.. Alienação fiduciária de imóvel. Entenda o procedimento após a Lei 13.465/17. Revista Boletim de Direito Imobiliário - BDI, 2018

DUARTE, Fellipe Simões. A tutela penal do ambiente. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5395, 9 abr. 2018. Disponível em: . Acesso em: 18 maio 2018.

Apresentação de trabalhos/palestras:

DUARTE, F. S.. A função social da propriedade e o direito ao puxadinho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DUARTE, F. S.. O papel do corretor de imóveis na realização de sonhos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

DUARTE, F. S.. Direito real de laje. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).