Fellipe Duarte

(32) 9 8409-1070 | (11) 3313-1680

Direito Imobiliário

Quais os cuidados ao comprar um imóvel pela internet?

No dia 1º de julho de 2019 o Estadão publicou uma notícia intitulada “Compra de imóvel no futuro será feita pela internet e sem corretor, aponta pesquisa” (você pode ler aqui). Na notícia foi mencionado que “no ano de 2040, mais de 50% dos consumidores poderão abrir mão de um corretor ou consultor para comprar …

Quais os cuidados ao comprar um imóvel pela internet? Leia mais »

Impactos da Covid-19 nas locações de imóveis e os Projetos de Lei sobre a matéria

Na data de redação do presente artigo, o país já contabiliza mais de cinco mil infectados pelo novo Coronavírus. E o número de óbitos supera 200. Com a pandemia da Covid-19, o governo tem tomado medidas emergenciais, como restrições no funcionamento de estabelecimentos comerciais. Essas medidas já têm afetado a economia, como é sabido. Dentre …

Impactos da Covid-19 nas locações de imóveis e os Projetos de Lei sobre a matéria Leia mais »

Como fica a taxa condominial em tempos de coronavírus?

A pandemia do Coronavírus tem feito governos tomarem decisões drásticas, como o isolamento social, o fechamento do comércio, de escolas, etc. Com a paralisação do comércio e com o isolamento social, muitos trabalhadores têm deixado de produzir – ou produzido menos que deveriam -, razão pela qual a economia tem sido fortemente prejudicada. Com a …

Como fica a taxa condominial em tempos de coronavírus? Leia mais »

O coronavírus e os condomínios: o que pode ser feito?

Evidente que o mundo tem enfrentado situação delicadíssima com a pandemia do coronavírus. Até o momento de divulgação deste artigo, segundo dados oficiais, os números chegam a 905 infectados e 12 mortos, somente no país (números oficiais, coletados aqui). Diante disso, governos têm fechado fronteiras, proibido eventos públicos e cultos, fechado praças, parques e até …

O coronavírus e os condomínios: o que pode ser feito? Leia mais »

O incorporador pode desistir do empreendimento?

A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas. Assim, antes de se dar início às vendas das futuras unidades autônomas (de apartamentos, por exemplo), deve o incorporador arquivar a incorporação no cartório …

O incorporador pode desistir do empreendimento? Leia mais »

Posso protestar a quota condominial?

Existem, no país, milhares de pessoas que residem em condomínios. Essas milhares de pessoas pagam – ou ao menos têm de pagar – mensalmente a chamada quota condominial. Isto porque o condomínio custeia suas despesas através da arrecadação mensal de seus condôminos, os moradores. Ocorre que muitas vezes os condôminos ficam devedores das quotas condominiais, …

Posso protestar a quota condominial? Leia mais »

Reurb em "imóvel rural" é possível?

A Regularização Fundiária Urbana – REURB – é um tema muito recente, que veio à tona com a conversão da Medida Provisória nº 759/2016 na Lei nº 13.465/17. Esta lei não só simplificou o procedimento da regularização fundiária urbana (trazendo algumas alterações à Lei nº 11.977/09), com a REURB, como também trouxe várias modificações relevantes …

Reurb em "imóvel rural" é possível? Leia mais »

O que é ganho de capital e por que preciso conhecê-lo?

No dia a dia, milhares de pessoas negociam imóveis. Pessoas e empresas compram, vendem, doam, permutam, etc. A este respeito, tenho tratado neste espaço, de maneira frequente, de questões afetas ao mercado imobiliário. Sobretudo de questões afetas aos cuidados na compra e venda, a relações locatícias, etc. Por outro lado, questão que não pode fugir …

O que é ganho de capital e por que preciso conhecê-lo? Leia mais »

Como regularizar imóveis em Juiz de Fora? Conheça a nova Lei Municipal

História recorrente no país é aquela em que uma pessoa adquire para si um lote para construir sua casa (ou sítio) em um loteamento, paga por aquele espaço e quando vai passar a Escritura Pública para registrar o imóvel em seu nome se depara com inúmeras dificuldades. Dentre as quais a impossibilidade de passar a …

Como regularizar imóveis em Juiz de Fora? Conheça a nova Lei Municipal Leia mais »

O que mudou com a lei que dispensa o habite-se?

Nos últimos anos a legislação relativa a imóveis tem sofrido substanciais alterações. Dentre todas as recentes alterações, importa aqui tratar da recente Lei 13.865/19. Uma lei pequena, mas de grande impacto na regularização de imóveis de famílias de baixa renda. E é especificamente sobre a dispensa do habite-se que o presente artigo tratará. Mas para …

O que mudou com a lei que dispensa o habite-se? Leia mais »

Idiomas
Iniciar o chat
💬Precisa de ajuda?
Olá 👋🏼
Como podemos te ajudar?