Direito Imobiliário



  • Todas as questões jurídicas que envolvam imóveis;
  • Due diligence imobiliária – consultoria;
  • Incorporação e instituição de condomínio;
  • REURB – Regularização fundiária de imóveis;
  • Loteamentos e condomínio de lotes;
  • Contratos imobiliários;
  • Assessoria em leilão de imóveis;
  • Condomínio;
  • Distratos imobiliários.

Direito Registral Imobiliário



  • Assistência em escrituras públicas de venda, compra, compromissos, cessões, doações, dação em pagamento, constituição de ônus e gravames, estremação;
  • Assessoria em alienação fiduciária de imóveis, retificações de registros e de áreas.
  • Orientação a respeito de cancelamentos de registros públicos imobiliários, divisões amigáveis e judiciais.
  • Consultoria em leilões, incorporações, fusões, desmembramentos e loteamentos de imóveis.
  • Atuação judicial e administrativa em questões relativas à Lei de Registros Públicos bem como a serviços notariais e registrais.
  • Assessoria jurídica a serventias extrajudiciais.

Direito Ambiental Imobiliário



 

  • Consultoria jurídica ambiental (consultivo)
  • Defesas em autos de infração ambiental e crimes ambientais
  • Licenciamento ambiental junto a órgãos ambientais
  • Defesas em Ações Civis Públicas
  • Acompanhamento junto a órgãos policiais
  • Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
  • Sustentação oral nos tribunais
  • Atuação em outras questões que envolvam o meio ambiente