Fellipe Duarte

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Fellipe Simões Duarte

A correição on-line nos atos notariais eletrônicos

I – As serventias extrajudiciais e sua fiscalização As serventias extrajudiciais são exercidas por particulares através de delegação do Poder Público. Assim, tendo em vista a necessária descentralização das atividades estatais, para um melhor cumprimento de sua finalidade, particulares recebem a delegação do exercício da competência. No entanto, é preciso mencionar que esses particulares exercem …

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Como funcionam as escrituras públicas à distância?

A pandemia do Coronavírus trouxe uma verdadeira revolução no âmbito dos cartórios. Se antes havia uma expectativa de que, futuramente, teríamos ambientes on-line para a prática de atos notariais, atualmente essa questão se tornou realidade. A situação de calamidade pública trazida pelo vírus adiantou o avanço da legislação, de forma que já é possível que …

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Como ficam as incorporações imobiliárias na pandemia?

A incorporação imobiliária é uma atividade complexa, que envolve diversos contratos e negócios. É através da incorporação imobiliária que o incorporador localiza um terreno, antevendo o futuro e antecipando aquilo que os consumidores terão interesse em adquirir anos depois (através de um estudo sobre a viabilidade daquele empreendimento, em todos os aspectos) e idealiza, assim …

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CURSO CONTRATOS E ROTINAS IMOBILIÁRIAS – 2ª TURMA

O Curso CONTRATOS E ROTINAS IMOBILIÁRIA é um curso 100% on-line destinado a estudantes de direito, corretores de imóveis, estudantes do curso técnico de transações imobiliárias, advogados que pretendam atuar no mercado imobiliário e todo aquele que atue ou pretenda atuar no mercado imobiliário.  O curso conta com uma abordagem prática com o objetivo de …

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Como fazer um testamento durante a pandemia?

O ano de 2.020 trouxe ao mundo a pandemia do coronavírus. E com a pandemia, veio à tona grande insegurança com relação ao futuro, seja na saúde pública (ou na própria saúde), seja na economia. No dia da publicação desse texto a mídia já noticia mais de 11 mil mortos, somente no Brasil. Com tanta …

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Quais os cuidados ao comprar um imóvel pela internet?

No dia 1º de julho de 2019 o Estadão publicou uma notícia intitulada “Compra de imóvel no futuro será feita pela internet e sem corretor, aponta pesquisa” (você pode ler aqui). Na notícia foi mencionado que “no ano de 2040, mais de 50% dos consumidores poderão abrir mão de um corretor ou consultor para comprar …

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O funcionamento dos cartórios durante a pandemia

Com a pandemia do coronavírus, foram editadas diversas normativas pelo CNJ para regulamentar o funcionamento dos cartórios. De forma que essas normativas, dentre outras questões, dispuseram sobre a continuidade dos serviços notariais e registrais e de questões outras, das quais se pretende tratar. Os provimentos números 91, 93, 94 e 95, bem como a Recomendação …

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Impactos da Covid-19 nas locações de imóveis e os Projetos de Lei sobre a matéria

Na data de redação do presente artigo, o país já contabiliza mais de cinco mil infectados pelo novo Coronavírus. E o número de óbitos supera 200. Com a pandemia da Covid-19, o governo tem tomado medidas emergenciais, como restrições no funcionamento de estabelecimentos comerciais. Essas medidas já têm afetado a economia, como é sabido. Dentre …

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Como fica a taxa condominial em tempos de coronavírus?

A pandemia do Coronavírus tem feito governos tomarem decisões drásticas, como o isolamento social, o fechamento do comércio, de escolas, etc. Com a paralisação do comércio e com o isolamento social, muitos trabalhadores têm deixado de produzir – ou produzido menos que deveriam -, razão pela qual a economia tem sido fortemente prejudicada. Com a …

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O coronavírus e os condomínios: o que pode ser feito?

Evidente que o mundo tem enfrentado situação delicadíssima com a pandemia do coronavírus. Até o momento de divulgação deste artigo, segundo dados oficiais, os números chegam a 905 infectados e 12 mortos, somente no país (números oficiais, coletados aqui). Diante disso, governos têm fechado fronteiras, proibido eventos públicos e cultos, fechado praças, parques e até …

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