O movimento da desjudicialização tem, ao longo do tempo, retirado do poder judiciário a exclusividade na solução das questões. Pode-se citar como exemplo a possibilidade de realização de divórcio e inventário através de escritura pública (Lei nº 11.441/97) ou, ainda, o procedimento extrajudicial de retomada do imóvel em garantia (Lei nº 9.514/97), sobre o qual …
Posso despejar o inquilino sem entrar na justiça? Leia mais »
Modalidade muito utilizada de garantia é a alienação fiduciária de imóvel. É a garantia utilizada na maioria dos contratos bancários, quando se realiza um financiamento imobiliário. Ou, ainda, pode ser utilizada por qualquer pessoa para garantir o pagamento de uma dívida. Para saber mais sobre o funcionamento da alienação fiduciária de imóvel, clique aqui. A …
Posso usar o imóvel financiado como garantia em novo empréstimo? Leia mais »
Dona Francisca tinha 84 anos e faleceu, no curso da pandemia do coronavírus, por motivos outros que não a Covid-19. Diante do óbito de dona Francisca, seus familiares se preparavam para o velório, quando foram surpreendidos pela informação de que o sepultamento da idosa seria realizado em outro local, sem direito a qualquer aglomeração. Os …
I – As serventias extrajudiciais e sua fiscalização As serventias extrajudiciais são exercidas por particulares através de delegação do Poder Público. Assim, tendo em vista a necessária descentralização das atividades estatais, para um melhor cumprimento de sua finalidade, particulares recebem a delegação do exercício da competência. No entanto, é preciso mencionar que esses particulares exercem …
A correição on-line nos atos notariais eletrônicos Leia mais »
A pandemia do Coronavírus trouxe uma verdadeira revolução no âmbito dos cartórios. Se antes havia uma expectativa de que, futuramente, teríamos ambientes on-line para a prática de atos notariais, atualmente essa questão se tornou realidade. A situação de calamidade pública trazida pelo vírus adiantou o avanço da legislação, de forma que já é possível que …
Como funcionam as escrituras públicas à distância? Leia mais »
A incorporação imobiliária é uma atividade complexa, que envolve diversos contratos e negócios. É através da incorporação imobiliária que o incorporador localiza um terreno, antevendo o futuro e antecipando aquilo que os consumidores terão interesse em adquirir anos depois (através de um estudo sobre a viabilidade daquele empreendimento, em todos os aspectos) e idealiza, assim …
Como ficam as incorporações imobiliárias na pandemia? Leia mais »
O Curso CONTRATOS E ROTINAS IMOBILIÁRIA é um curso 100% on-line destinado a estudantes de direito, corretores de imóveis, estudantes do curso técnico de transações imobiliárias, advogados que pretendam atuar no mercado imobiliário e todo aquele que atue ou pretenda atuar no mercado imobiliário. O curso conta com uma abordagem prática com o objetivo de …
CURSO CONTRATOS E ROTINAS IMOBILIÁRIAS – 2ª TURMA Leia mais »
O ano de 2.020 trouxe ao mundo a pandemia do coronavírus. E com a pandemia, veio à tona grande insegurança com relação ao futuro, seja na saúde pública (ou na própria saúde), seja na economia. No dia da publicação desse texto a mídia já noticia mais de 11 mil mortos, somente no Brasil. Com tanta …
No dia 1º de julho de 2019 o Estadão publicou uma notícia intitulada “Compra de imóvel no futuro será feita pela internet e sem corretor, aponta pesquisa” (você pode ler aqui). Na notícia foi mencionado que “no ano de 2040, mais de 50% dos consumidores poderão abrir mão de um corretor ou consultor para comprar …
Quais os cuidados ao comprar um imóvel pela internet? Leia mais »
Com a pandemia do coronavírus, foram editadas diversas normativas pelo CNJ para regulamentar o funcionamento dos cartórios. De forma que essas normativas, dentre outras questões, dispuseram sobre a continuidade dos serviços notariais e registrais e de questões outras, das quais se pretende tratar. Os provimentos números 91, 93, 94 e 95, bem como a Recomendação …
O funcionamento dos cartórios durante a pandemia Leia mais »