Fellipe Duarte

Advocacia e Consultoria Jurídica

O escritório boutique Fellipe Duarte Advocacia, com sede em Juiz de Fora/MG e filial em São Paulo/SP, foi criado em 2013 e tem se consolidado como referência de atuação em Direito Imobiliário, Registral e Notarial.

O escritório possui forte atuação no consultivo e no extrajudicial, visando levar a melhor estratégia ao cliente e solucionar questões relativas a imóveis com a expertise de especialistas na área.

Quanto a assessoria contenciosa, seja no administrativo, seja no judiciário, a atuação objetiva resguardar os direitos dos clientes.

A consultoria personalizada e especializada possibilita subsidiar os clientes acerca da melhor conduta a ser seguida, considerando os riscos e os benefícios decorrentes das escolhas tomadas

Áreas de Atuação

Incorporações imobiliárias e loteamentos: planejamento jurídico e estratégico, condomínio de lotes, patrimônio de afetação, etc.

Direito Empresarial Imobiliário: Sociedade de Propósito Específico - SPE e Sociedades em Conta de Participação - SPC

Direito Registral Imobiliário: retificação extrajudicial de área, usucapião extrajudicial, suscitação de dúvida e pedido de providências, multipropriedade, direito real de laje, etc.

Contratos e due diligence imobiliária: promessa de compra e venda, dação em pagamento, permuta de imóveis com ou sem fração de reserva ideal, locação, etc.

Regularização fundiária: Assessoria a prefeituras, associações de moradores e todos os interessados nos procedimentos de regularização fundiária de imóvel.