Advocacia e Consultoria Jurídica
Fellipe Duarte
O escritório boutique Fellipe Duarte Advocacia, com sede em Juiz de Fora/MG e filial em São Paulo/SP, foi criado em 2013 e tem se consolidado como referência de atuação em Direito Imobiliário, Registral e Notarial.
O escritório possui forte atuação no consultivo e no extrajudicial, visando levar a melhor estratégia ao cliente e solucionar questões relativas a imóveis com a expertise de especialistas na área.
Quanto a assessoria contenciosa, seja no administrativo, seja no judiciário, a atuação objetiva resguardar os direitos dos clientes.
A consultoria personalizada e especializada possibilita subsidiar os clientes acerca da melhor conduta a ser seguida, considerando os riscos e os benefícios decorrentes das escolhas tomadas
Áreas de Atuação
Incorporações imobiliárias e loteamentos: planejamento jurídico e estratégico, condomínio de lotes, patrimônio de afetação, etc.
Direito Empresarial Imobiliário: Sociedade de Propósito Específico - SPE e Sociedades em Conta de Participação - SPC
Direito Registral Imobiliário: retificação extrajudicial de área, usucapião extrajudicial, suscitação de dúvida e pedido de providências, multipropriedade, direito real de laje, etc.
Contratos e due diligence imobiliária: promessa de compra e venda, dação em pagamento, permuta de imóveis com ou sem fração de reserva ideal, locação, etc.
Regularização fundiária: Assessoria a prefeituras, associações de moradores e todos os interessados nos procedimentos de regularização fundiária de imóvel.
Leilão de imóveis: assessoria em leilões judiciais e extrajudiciais.
Assessoria jurídica a cartórios: consultoria jurídica as serventias extrajudiciais (Registros de imóveis, Rcpn, Protestos, Notas, Rtd)
Condomínios: cobranças judiciais e extrajudiciais, assessoria em assembleias, elaboração e alteração de convenções, etc.
Imobiliárias: assessoria a imobiliárias e corretores de imóveis.
Contencioso Imobiliário: usucapião, ação de despejo, ações possessórias, dano infecto, etc.
Operações imobiliárias: securitização de créditos e garantias imobiliárias (hipoteca, alienação fiduciária de imóveis, etc)
Direito Ambiental Imobiliário: assessoria jurídica em questões relativas ao meio ambiente.
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